TJPB - 0801523-46.2023.8.15.0541
1ª instância - Vara Unica de Pocinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:51
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POCINHOS Juízo do(a) Vara Única de Pocinhos Rua Prof.
João Rodrigues, S/N, Centro, POCINHOS - PB - CEP: 58150-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Nº DO PROCESSO: 0801523-46.2023.8.15.0541 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Provocação de tumulto ou conduta inconveniente, Desobediência, Resistência] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOSAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: CICERO ROBERTO OLIVEIRA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Pocinhos, tendo em vista a citação válida ocorrida no processo acima referenciado, fica(m) a(s) parte(s) INDICIADO: CICERO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da DESIGNAÇÃO de nova audiência para: Tipo: Inicial Sala: Sala de Audiência da Vara Única Data: 11/06/2025 Hora: 13:30 , na sala de Audiências virtual e/ou física, da VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS, a ser realizada semipresencialmente, na forma do art. 193, do CPCLink da audiência:https://kutt.it/VARAUNICA Advogado do(a) INDICIADO: LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR - PB29524 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
POCINHOS-PB, em 19 de maio de 2025 De ordem, MARINELI DE OLIVEIRA COSTA Técnico Judiciário -
08/08/2025 09:56
Arquivado Provisoramente
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08/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:56
Juntada de Informações
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08/08/2025 09:55
Processo Desarquivado
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16/06/2025 12:27
Arquivado Provisoramente
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16/06/2025 10:01
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 13:30 Vara Única de Pocinhos.
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16/06/2025 10:01
Suspensão Condicional do Processo
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21/05/2025 23:54
Publicado Expediente em 21/05/2025.
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21/05/2025 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 11:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/05/2025 13:35
Juntada de Petição de cota
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19/05/2025 07:50
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 07:41
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 13:30 Vara Única de Pocinhos.
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16/05/2025 19:50
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 13:40 Vara Única de Pocinhos.
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03/05/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2025 10:40
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2025 12:51
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2025 20:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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10/04/2025 18:43
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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10/04/2025 12:43
Juntada de Petição de cota
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08/04/2025 09:09
Juntada de Informações
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08/04/2025 08:46
Juntada de Ofício
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08/04/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 08:38
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 08:26
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 13:40 Vara Única de Pocinhos.
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05/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 09:04
Juntada de Certidão
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23/01/2025 15:49
Outras Decisões
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28/11/2024 09:56
Conclusos para despacho
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09/10/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 00:31
Decorrido prazo de CICERO ROBERTO OLIVEIRA SILVA em 04/10/2024 23:59.
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27/09/2024 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2024 09:01
Juntada de Petição de diligência
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25/09/2024 08:45
Expedição de Mandado.
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23/09/2024 14:15
Recebida a denúncia contra CICERO ROBERTO OLIVEIRA SILVA - CPF: *95.***.*09-52 (INDICIADO)
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18/09/2024 14:02
Conclusos para decisão
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19/07/2024 12:49
Juntada de Petição de denúncia
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03/07/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:14
Juntada de Petição de diligência
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30/04/2024 10:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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30/04/2024 02:25
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pocinhos em 29/04/2024 23:59.
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14/03/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 14:14
Juntada de Petição de cota
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12/01/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
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19/12/2023 14:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2023 14:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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