14/08/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0833666-59.2023.8.15.0001 REQUERENTE: RINALDO MARTINS BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:00

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:07

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 14:43

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 06:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/05/2025 21:50

Juntada de Petição de cota
16/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Juntada de RPV
13/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:03

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:22

Outras Decisões
31/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 09:48

Juntada de Petição de informações prestadas
11/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:00

Recebidos os autos
31/10/2024 13:00

Juntada de Certidão de prevenção
20/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:16

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 12:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/04/2024 07:58

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 08:54

Juntada de Petição de informação
19/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:00

Juntada de Informações
19/01/2024 07:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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