25/08/2025 13:45

Juntada de Petição de cota
09/08/2025 07:03

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 01:03

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801658-48.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: PEDRO ALVES DE SOUSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 6 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
06/08/2025 15:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/08/2025 15:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/08/2025 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:41

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/08/2025 10:16

Transitado em Julgado em 03/02/2025
30/04/2025 13:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/04/2025 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:48

Juntada de Petição de informação
13/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 04:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/11/2024 11:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:32

Determinada Requisição de Informações
27/04/2024 21:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:01

Conclusos para despacho
19/07/2023 22:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023 07:50

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:42

Recebidos os autos
12/07/2023 12:42

Juntada de Certidão de prevenção
07/12/2020 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2020 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 22:17

Juntada de Petição de apelação
21/10/2020 01:52

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 08:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 11:17

Julgado procedente o pedido
08/07/2020 18:12

Conclusos para julgamento
24/05/2020 01:24

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/02/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 14:43

Conclusos para despacho
13/01/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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