STJ - 0009404-65.2018.8.15.2002

26/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 25/11/2024

06/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986135/2024

06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição 986135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 19:04

Expedição de Ofício nº 196942/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:10

Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e provido

08/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889313/2024

08/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 889313/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

04/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 12:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 740690 (2022/0135788-5)

25/09/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/08/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA