22/08/2025 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 12:22

Negado seguimento a Recurso
27/05/2025 00:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:41

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:16

Recebidos os autos
26/05/2025 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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