25/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:43

Juntada de informação
19/08/2025 04:15

Decorrido prazo de SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2025 01:02

Publicado Mandado em 08/08/2025.
08/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0802477-53.2017.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Cirurgia] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para ter ciência da decisão ID 116933498.

Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB: PB17251 SANTA RITA, em 6 de agosto de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
06/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:57

Expedição de Mandado.
27/07/2025 23:38

Outras Decisões
26/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 16:55

Determinada diligência
11/05/2025 16:55

Não conhecidos os embargos de declaração
05/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:12

Determinada Requisição de Informações
07/02/2025 12:12

Determinada diligência
04/02/2025 07:28

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE JOÃO PESSOA - SINTUR/JP em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/01/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/01/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 09:03

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:03

Expedição de Mandado.
05/11/2024 08:51

Juntada de informação
17/10/2024 16:58

Outras Decisões
17/10/2024 16:58

Determinada diligência
16/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
15/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:17

Determinada Requisição de Informações
10/09/2024 00:17

Determinada diligência
02/09/2024 08:45

Juntada de informação
02/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:36

Juntada de Petição de informação
21/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 23:34

Determinada Requisição de Informações
12/03/2024 09:30

Juntada de Petição de informação
12/03/2024 08:25

Conclusos para despacho
12/03/2024 08:24

Juntada de informação
28/09/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:59

Decorrido prazo de Noel Charles Tavares Leite em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:59

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:59

Decorrido prazo de KARLYNDA REGYNA GOMES MELO em 27/09/2023 23:59.
03/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2023 23:59.
09/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
17/02/2023 06:14

Recebidos os autos
17/02/2023 06:14

Juntada de Certidão de prevenção
03/05/2021 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 09:45

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 10:45

Juntada de Petição de apelação
07/04/2021 02:50

Decorrido prazo de RONILDO CABRAL DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
24/02/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:05

Julgado procedente o pedido
22/02/2021 14:05

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:04

Juntada de Certidão
16/12/2020 02:25

Decorrido prazo de Noel Charles Tavares Leite em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:25

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:25

Decorrido prazo de KARLYNDA REGYNA GOMES MELO em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 07:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 14:29

Conclusos para julgamento
27/07/2020 10:45

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2020 01:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2020 00:34

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:34

Decorrido prazo de KARLYNDA REGYNA GOMES MELO em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2020 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 12:44

Conclusos para despacho
29/06/2020 12:43

Juntada de Certidão
12/05/2020 21:46

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 08/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 08:08

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2020 07:27

Conclusos para despacho
14/07/2019 01:53

Decorrido prazo de FUNAD-FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA em 11/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2019 22:09

Expedição de Mandado.
12/06/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 16:33

Conclusos para despacho
21/05/2019 15:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
21/05/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2019 15:29

Declarada incompetência
01/02/2019 08:57

Conclusos para despacho
01/10/2018 14:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 17:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
26/07/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 16:48

Conclusos para despacho
25/05/2018 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 01:59

Decorrido prazo de FUNAD-FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA em 16/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 16:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/05/2018 09:13

Conclusos para despacho
04/05/2018 09:10

Juntada de Certidão
24/04/2018 08:23

Juntada de Petição de informação
02/04/2018 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2018 11:28

Expedição de Mandado.
12/03/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/09/2017 14:01

Conclusos para despacho
19/09/2017 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2017 14:31

Declarada incompetência
31/07/2017 13:58

Conclusos para decisão
31/07/2017 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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