21/08/2025 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 21:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2025 00:42

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

CIÊNCIA - ADV/PARTE AUTORA - AUDIÊNCIA Cientifico Vossa Excelência da Audiência abaixo designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências 01 Data: 06/10/2025 Hora: 10:00, no fórum local.

Solânea - PB, 19 de agosto de 2025.

Acesso à sala virtual de audiência pela plataforma zoom através do link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb Id da reunião: 227 990 3616 Telefone p/Contato: (83) 3612-6445 JOSE HUMBERTO LOPES DA SILVA Técnico Judiciário
19/08/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 21:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/10/2025 10:00 Vara Única de Solânea.
12/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801067-74.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Inadimplemento] AUTOR: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO REU: PEDRO AMARO GOMES, GILVANDRO MATIAS DE LIMA OLEGARIO DESPACHO Vistos, etc...

Não conheço de pedido de justiça gratuita, diante da desnecessidade neste momento processual, já que, no Juizado Especial da Fazenda Pública, inexistirão despesas processuais no 1º grau de jurisdição (art. 54, caput, LJE).

Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento, no Fórum local, nos termos do art. 27 e 28 da Lei nº 9.099/95.

Servindo este como carta, cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências dos artigos 20 e 51, inciso I, ambos da Lei 9.099/95), inclusive de que a teor do artigo 34 da Lei 9.099/95, as testemunhas, até o máximo de três, comparecerão à audiência de instrução, levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Acaso não localizado o(s) requerido(s), deverá o requerente, no prazo de 05(cinco) dias, fornecer novo endereço do(s) citado(s), sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).

Indicado o novo endereço, renove-se o ato.

Decorrido o prazo sem a indicação, conclusos.

Citação e intimações necessárias.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
07/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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