18/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:35

Decorrido prazo de THALITA MORGANA DE OLIVEIRA AMARANTE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:34

Decorrido prazo de THALITA MORGANA DE OLIVEIRA AMARANTE em 16/06/2025 23:59.
16/05/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 07:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:45

Recebidos os autos
12/03/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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