11/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:31

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE INVENTÁRIO (39) Processo nº 0802541-12.2024.8.15.0301 REQUERENTE: GENIVAL ALVES DE ALMEIDA DE CUJUS: DALVINA ALVES DE ALMEIDA De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº 104816352 "intimada para prestar compromisso, de bem e fielmente desempenhar o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias e, em 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, observando, rigorosamente, os requisitos do art. 620, do CPC e, havendo bens móveis e imóveis a partilhar, juntando, respectivamente, certidões de inteiro teor lavradas pelo CRI, atualizadas, os devidos documentos hábeis de comprovação, além da certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec).

TERMO DE COMPROMISSO INSERTO ID 117491690 PRAZO DE 05 (cinco) dias.

ADVOGADO DO AUTOR: Dr.

Advogado: IARA MAGDALA LOPES FORMIGA OAB: PB24825 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Pombal-PB, 1 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário
01/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:44

Juntada de Termo de Compromisso
27/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:26

Outras Decisões
11/12/2024 08:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GENIVAL ALVES DE ALMEIDA - CPF: *64.***.*84-36 (REQUERENTE).
14/11/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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