01/08/2025 06:37

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0817798-70.2025.8.15.0001 AUTOR: SONIA MARIA ARAUJO AZEVEDO FLORENCIO - ME RÉU: ALANA MAYARA CORDEIRO MELO

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Desnecessária a intimação das partes, a teor do art. 41, da Lei nº 9.099/95.

Sentença não sujeita à recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Publicação e registro eletrônicos.

Campina Grande, data digital.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:46

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:30

Homologada a Transação
16/07/2025 22:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 22:04

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 23:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 23:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/06/2025 11:38

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 17:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2025 08:39

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/05/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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