TJPB - 0800870-85.2023.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800870-85.2023.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Contra a Mulher] Autor(a): 2ª Delegacia Distrital de Pombal Ré(u): MANOEL DE FREITAS DANTAS INTIMAÇÃO - DEFESA De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica o denunciado devidamente INTIMADO, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/08/2025, às 10:00h, a ser realizada na modalidade presencial, na Sala de Audiências da 2ª Vara Mista do Fórum da Comarca de Pombal.
Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s) e suas testemunhas, eventualmente arroladas.
A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer no Fórum de Pombal munida(s) de seus documentos pessoais, com pelo menos 30 minutos de antecedência, para fins de cadastro na entrada na unidade judiciária.
Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743.
Pombal-PB, 1 de agosto de 2025.
AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a) -
10/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 08:12
Juntada de Certidão
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20/08/2025 21:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
-
18/08/2025 22:23
Juntada de Petição de cota
-
18/08/2025 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2025 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2025 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2025 13:28
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2025 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 07:07
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800870-85.2023.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Contra a Mulher] Autor(a): 2ª Delegacia Distrital de Pombal Ré(u): MANOEL DE FREITAS DANTAS INTIMAÇÃO - DEFESA De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica o denunciado devidamente INTIMADO, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/08/2025, às 10:00h, a ser realizada na modalidade presencial, na Sala de Audiências da 2ª Vara Mista do Fórum da Comarca de Pombal.
Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s) e suas testemunhas, eventualmente arroladas.
A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer no Fórum de Pombal munida(s) de seus documentos pessoais, com pelo menos 30 minutos de antecedência, para fins de cadastro na entrada na unidade judiciária.
Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743.
Pombal-PB, 1 de agosto de 2025.
AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a) -
01/08/2025 17:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/08/2025 17:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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01/08/2025 16:53
Expedição de Mandado.
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01/08/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 15:31
Juntada de Certidão
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30/05/2025 15:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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11/12/2024 11:17
Juntada de Petição de cota
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10/12/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:37
Juntada de Certidão
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16/10/2024 11:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/10/2024 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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25/09/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2024 11:12
Juntada de Petição de diligência
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24/09/2024 09:58
Juntada de documento de comprovação
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24/09/2024 09:55
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 10:13
Juntada de Certidão
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10/09/2024 10:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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16/08/2024 22:46
Juntada de provimento correcional
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26/02/2024 11:58
Juntada de Salvo Conduto
-
14/12/2023 23:06
Determinada diligência
-
14/12/2023 09:28
Conclusos para despacho
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17/11/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2023 07:54
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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08/11/2023 18:36
Juntada de Petição de cota
-
08/11/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 19:04
Recebida a denúncia contra MANOEL DE FREITAS DANTAS - CPF: *45.***.*28-68 (INDICIADO)
-
30/10/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/10/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2023 23:42
Declarada incompetência
-
01/09/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 11:05
Concedida a Liberdade provisória de MANOEL DE FREITAS DANTAS - CPF: *45.***.*28-68 (INDICIADO).
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08/08/2023 09:37
Conclusos para decisão
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07/08/2023 14:54
Juntada de Petição de denúncia
-
28/07/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 01:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 22:40
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
12/07/2023 22:34
Outras Decisões
-
11/07/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 11:28
Juntada de Certidão
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05/06/2023 09:28
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2023 10:38
Juntada de Ofício
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26/05/2023 14:06
Suscitado Conflito de Competência
-
22/05/2023 19:16
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 12:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/05/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:51
Determinação de redistribuição por prevenção
-
22/05/2023 11:14
Conclusos para decisão
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22/05/2023 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 17:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/05/2023 17:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/05/2023 15:40
Distribuído por dependência
-
18/05/2023 15:40
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo
Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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