04/09/2025 07:39

Decorrido prazo de TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:51

Decorrido prazo de TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:31

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 318 /2025 PROCESSO Nº 0819407-88.2025.8.15.0001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA, Juiz(a) de Direito do Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA, pelo presente alvará, ao(à) Sr(a).a promovente RUBERLANIA NOGUEIRA - CPF: *09.***.*10-62, a receber perante a CEF todos e quaisquer valores, devidamente atualizados, deixados pelo falecido FRANCISCO DE ASSIS DA NOBREGA ALVES, respondendo a aludida por eventuais prejuízos a direitos de terceiros.

Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de CAMPINA GRANDE-PB, e emitido em 20 de agosto de 2025.

O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Analista Judiciário, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará;
26/08/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:12

Juntada de Alvará
15/08/2025 06:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:40

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0819407-88.2025.8.15.0001 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Liberação de Conta, Liberação de Conta] REQUERENTE: A.

B.

N.

N.INTERESSADO: RUBERLANIA NOGUEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: ROBSON NEVES BARBOSA - PB17460, TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE - PB17462 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Mantenho a condenação ao pagamento das custas processuais.

Todavia, concedo redução de 60% (sessenta por cento) sobre o valor total das custas, considerando as peculiaridades do caso concreto e a evidente situação de hipossuficiência da parte, já procedendo à alteração no sistema PJE. 2.

Esclareço que não é possível a dedução direta das custas processuais dos valores depositados, porquanto não há convênio firmado entre o depositário dos valores (instituição financeira responsável) e este Egrégio Tribunal de Justiça, circunstância que inviabiliza, tecnicamente, a compensação automática dos montantes devidos. 3.

Ainda assim, não sendo viável o pagamento espontâneo das custas pela parte no momento oportuno, desde já AUTORIZO a expedição de alvará judicial correspondente ao valor necessário ao recolhimento das custas processuais, para sua quitação. 4.

Após quitação, cumpra-se a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:53

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0819407-88.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Liberação de Conta, Liberação de Conta] REQUERENTE: A.

B.

N.

N.INTERESSADO: RUBERLANIA NOGUEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0819407-88.2025.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: A.

B.

N.

N.INTERESSADO: RUBERLANIA NOGUEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) INTERESSADO: ROBSON NEVES BARBOSA - PB17460, TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE - PB17462 Advogados do(a) REQUERENTE: ROBSON NEVES BARBOSA - PB17460, TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE - PB17462 Prazo: 15 DIAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 1 de agosto de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
01/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:29

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 20:57

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 08:43

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:42

Juntada de Petição de parecer
22/07/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2025 22:48

Conclusos para julgamento
25/06/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:13

Juntada de Petição de memoriais
09/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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