04/09/2025 08:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/09/2025 04:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:42

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 04:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867381-48.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Petição de id 65888032, promovido pela parte autora, objetivando o recebimento da quantia de R$ 8.731,89 (oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e noive centavos) IMPUGNAÇÃO ao Cumprimento de Sentença - Petição de id 66885098, reconhecendo como devida, apenas, a quantia de R$ 3.656,74.

Liberação do valor incontroverso (id 76094641).

Cálculos da Contadoria do Juízo realizados no ID 112310799, apurando como devido o valor de R$ 8.024,35, do qual deverá ser deduzida a quantia depositada R$ 3.656,74, restando um saldo devedor de R$ 4.367,60.

Ausência de impugnação da parte Exequente.

Impugnação da parte Executada (id 114059193) apenas quanto aos honorários de sucumbência, uma vez que a embargante teria sido condenada em 30% sobre os 15% arbitrados na sentença, o que equivale a 4,5% do valor da causa, e não os 10,5% aplicados pela Contadoria do Juízo.

DECIDO: Pelo que se depreende do título executivo judicial, resta claro que os honorários advocatícios foram arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, dos quais 30% seriam de responsabilidade da parte Executada e 70% de responsabilidade da parte Exequente.

Entretanto, a Contadoria do Juízo inverteu claramente os valores, lendo-se: 70% para a parte autora, quando o correto seria: 70% (arcados) pela parte autora.

Assim, a impugnação da executada merece acolhimento, retificando-se os cálculos neste particular, resultando no valor (saldo remanescente) de R$ 7.747,76 - 3.656,74 (aditado) = R$ 4.091,02 (quatro mil, noventa e um reais e dois centavos).

ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ao tempo em que 1 Acolho a impugnação (do executado) aos cálculos oficiais, para reconhecer como devido, na data-base de 02 dez 2022, o saldo remanescente de R$ 4.091,02 (quatro mil, noventa e um reais e dois centavos), para todos os efeitos legais e jurídicos. 2 Calculem-se as custas judiciais finais 3 Intime-se a parte Executada para, em 15 dias, realizar o pagamento: a) das custas finais; b) do saldo devedor apurado, devidamente corrigido, tudo sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2021 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
07/08/2025 21:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 05:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 05:51

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:35

Recebidos os autos
09/05/2025 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
09/05/2025 19:35

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2024 04:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/08/2024 22:37

Juntada de provimento correcional
18/07/2023 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2023 08:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:40

Juntada de Alvará
14/07/2023 10:29

Expedido alvará de levantamento
14/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:21

Determinada diligência
24/02/2023 21:37

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/12/2022 00:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 15:21

Juntada de Petição de ato ordinatório
02/12/2022 14:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:58

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
02/09/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 21:10

Transitado em Julgado em 07/06/2022
09/06/2022 13:08

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/06/2022 23:59.
28/04/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2022 14:47

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/02/2022 03:37

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 07/02/2022 23:59:59.
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 04/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 02:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2021 09:54

Conclusos para julgamento
19/05/2021 14:40

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 04:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:23

Conclusos para despacho
13/11/2020 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2020 01:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 22:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:56

Conclusos para despacho
15/10/2020 09:55

Juntada de Certidão
15/10/2020 09:51

Juntada de Certidão
16/05/2020 14:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/03/2020 01:16

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DOS ANJOS JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2019 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2019 16:37

Juntada de Petição de contestação
22/10/2019 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2019 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2019 16:41

Conclusos para decisão
21/10/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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