04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
14/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 22:51

Outras Decisões
02/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:25

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
30/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:40

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de JACKSON LUCENA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:48

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 15:19

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
12/08/2024 08:48

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
08/08/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:26

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:18

Proferida Sentença de Pronúncia
25/03/2024 08:42

Conclusos para julgamento
25/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:28

Juntada de Petição de alegações finais
10/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 03:06

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 03:06

Decorrido prazo de JACKSON LUCENA SANTOS em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:46

Juntada de provimento correcional
15/05/2023 14:52

Juntada de Petição de memoriais
21/03/2023 00:00

Juntada de Petição de alegações finais
01/03/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 20:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2023 10:30 1ª Vara Mista de Piancó.
27/02/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 19:08

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 22:16

Expedição de Mandado.
15/02/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 16:20

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/03/2023 10:30 1ª Vara Mista de Piancó.
25/10/2022 09:48

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:38

Juntada de Petição de cota
14/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 11:12

Expedição de Mandado.
08/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2022 12:00 1ª Vara Mista de Piancó.
06/10/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 05/10/2022 10:20 1ª Vara Mista de Piancó.
04/10/2022 21:59

Juntada de Petição de cota
04/10/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:26

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:00

Juntada de devolução de mandado
04/10/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 09:54

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 08:54

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 17:21

Mandado devolvido para redistribuição
23/09/2022 17:21

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:32

Expedição de Mandado.
20/09/2022 14:18

Expedição de Mandado.
20/09/2022 14:18

Expedição de Mandado.
20/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2022 10:20 1ª Vara Mista de Piancó.
31/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 21:39

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
23/01/2022 06:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 16:48

Juntada de Petição de Cota-2022-0000082841.pdf
02/12/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:14

Outras Decisões
12/11/2021 07:22

Conclusos para julgamento
27/10/2021 23:05

Juntada de Petição de manifestação-2021-0001561068.pdf
27/10/2021 23:05

Juntada de Petição de manifestação-2021-0001561068.pdf
26/10/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:41

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 20:32

Conclusos para despacho
28/09/2021 20:31

Transitado em Julgado em 20/09/2021
17/09/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 12:39

Juntada de Petição de cota
31/08/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/08/2021 17:52

Conclusos para julgamento
03/08/2021 17:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/08/2021 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.
28/07/2021 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 11:42

Juntada de diligência
28/07/2021 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 11:39

Juntada de diligência
28/07/2021 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 11:32

Juntada de diligência
21/07/2021 10:33

Juntada de Petição de cota
19/07/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 07:33

Juntada de Certidão
16/07/2021 18:27

Expedição de Mandado.
16/07/2021 18:24

Expedição de Mandado.
16/07/2021 18:18

Expedição de Mandado.
16/07/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:38

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/05/2021 23:04

Conclusos para despacho
13/05/2021 23:03

Audiência 03/08/2021 09:00 designada para 1ª Vara Mista de Piancó #Não preenchido#.
13/01/2021 23:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 23:41

Juntada de Certidão
14/12/2020 13:07

Juntada de Petição de cota
27/11/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 14:24

Processo migrado para o PJe
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D000531140261 14:31:31 011
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D000533140261 14:31:31 013
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D000619140261 14:31:31 014
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D000931140261 14:31:31 012
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D000923150261 14:31:31 018
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D000940150261 14:31:31 017
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D001076150261 14:31:31 016
08/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D001086150261 14:31:31 015
08/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 08: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
08/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2020 NF 89/20
08/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 09/2020 14:31 TJEPI08
18/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 03/2020
18/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2020
18/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2020
18/03/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 18: 03/2020 09:30
11/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 03/2020
07/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2020 NF 23/20
06/12/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2019
06/12/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 18: 03/2020 09:30
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2018
28/09/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 09/2018
28/09/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2018
28/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 09/2018
24/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2018 NF 138/1
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
22/02/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/02/2018 009464PB
24/01/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 01/2018
19/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2017
19/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 19: 12/2017
19/12/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 12/2017 NF 210/1
11/12/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 12/2017
31/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/07/2017
20/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2017
20/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2017
13/07/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 07/2017
19/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 06/2017 NF 99/17
10/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2017 NF 58/17
10/11/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 11/2016
10/11/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 10: 11/2016
08/06/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 06/2016
08/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2016
30/05/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/05/2016
10/05/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2016
03/05/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 03: 05/2016
03/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
08/05/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE 08: 05/2015 PETIçãO
08/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 04/2015
07/04/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 07: 04/2015 09:00
16/03/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 03/2015 NOTA DE FORO
11/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2015 NF 34/15
13/11/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 07: 04/2015 09:00
15/10/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2014 NF 152/1
12/09/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 12: 11/2014 10:00
09/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2014
09/09/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 12: 11/2014 10:00
04/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2014 NF 130/1
30/07/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 09: 09/2014 08:50
16/06/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 06/2014 NF
12/06/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 05: 06/2014 OFÍCIO
12/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 05/2014
12/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2014 NF 78/14
19/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 05/2014 NOTA DE FORO
15/05/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE 15: 05/2014 OFICIO
15/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2014 NF 50/14
07/05/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2014
07/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 05/2014
06/05/2014 00:00

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06/05/2014 00:00

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06/05/2014 00:00

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06/05/2014 00:00

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03/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 04/2014 JOAO VICENTE FERREIRA NETO
03/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 04/2014 NF 40/14
13/01/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 01/2014
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07/01/2014 00:00

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Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 12/2013
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20/11/2013 00:00

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20/11/2013 00:00

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31/10/2013 00:00

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Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2013
10/10/2013 00:00

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04/09/2013 00:00

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04/09/2013 00:00

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22/08/2013 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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22/08/2013 00:00

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01/05/2013 00:00

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01/05/2013 00:00

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04/02/2013 00:00

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04/02/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 02/2013 AG.DEV.MAND.
28/09/2012 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 28112012
26/09/2012 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 26092012
21/09/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12092012
21/09/2012 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 21092012
12/09/2012 00:00

Recebida a denúncia contra JOSINALDO SOARES DA COSTA e JOSE HAMILSON REMIGIO DE ASSIS MARQUES
12/09/2012 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 12092012
12/09/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12092012
23/08/2012 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 23082012
21/08/2012 00:00

Mov. [1120] - AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA 21082012
21/08/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 21082012
10/08/2012 00:00

Mov. [1381] - REU LIBERADO POR ALVARA 11052012
10/08/2012 00:00

Mov. [1115] - REMESSA A DELEGACIA 06072012
06/07/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062012
26/06/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26062012
31/05/2012 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 31052012
29/05/2012 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 29052012
16/05/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 16052012
15/05/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15052012
15/05/2012 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 15062012
14/05/2012 00:00

Distribuído por sorteio
14/05/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 14052012 PI03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2012

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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