09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000279-26.2015.8.15.0241 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RECORRIDO: RENAN XAVIER BEZERRA, PATRICIA BEZERRA DA SILVA, JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA, ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36907531.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
26/08/2025 12:48

Conhecido o recurso de PATRICIA BEZERRA DA SILVA (RECORRIDO) e não-provido
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de RENAN XAVIER BEZERRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
01/08/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 15:44

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/06/2025 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:53

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:42

Recebidos os autos
29/01/2025 09:42

Juntada de mandado
03/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/08/2024 16:57

Denegada a prevenção
26/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2024 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
26/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:24

Recebidos os autos
26/08/2024 08:24

Juntada de provimento correcional automático
04/04/2024 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:22

Recebidos os autos
15/02/2024 11:22

Juntada de documento de comprovação
05/10/2023 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 07:36

Recebidos os autos
14/09/2023 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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