10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
01/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2025 10:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0800085-96.2025.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 363 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

DE ORDEM da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, ao passo em que certifico que a APELAÇÃO ID 112781846 foi apresentada no decurso do prazo legal, INTIMO a parte RECORRIDA, através do seu(sua) Advogado(a), para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal.

ARARUNA 2 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
02/08/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JULIANA IRENE NAZARENO DE MELO em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:59

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/04/2025 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:22

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 09:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:01

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:26

Determinada a emenda à inicial
18/01/2025 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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