TJPB - 0815732-39.2022.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

DANIEL VALERIANO PEREIRA

CPF *02.***.*89-45

Advogados

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA

OAB: 17295/PB

CPF *51.***.*44-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0460-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALINE DA SILVA ALMEIDA

CPF *62.***.*91-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2025 14:18

    Transitado em Julgado em 15/08/2025

  • 15/08/2025 03:19

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 08:28

    Publicado Certidão em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Certifico que o(s) alvará(s) retro(s), foi(ram), enviado ao magistrado para assinatura e posterior remessa automática ao BRB, para pagamento.

    Certifico, ainda, que diante do supracitado irei dar conhecimento ao(s) interessado(s).

    Dou fé.

    João Pessoa, 02/08/2025.

    Arnaud / Chefe de Cartório

  • 02/08/2025 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2025 20:04

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2025 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 07:51

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 01:46

    Publicado Certidão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 20:20

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 05:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

  • 03/03/2025 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2025 19:35

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 08:11

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 09:47

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2025 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:38

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 08:56

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/12/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 00:55

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 09:40

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 26/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 06:31

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 09:41

    Juntada de RPV

  • 06/11/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 10:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/10/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 22/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 09:38

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/09/2024 09:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/09/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 06:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 06:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 10:30

    Juntada de Certidão de intimação

  • 21/08/2024 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 06:30

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 18:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 12/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:47

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/07/2024 05:39

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 05:29

    Juntada de RPV

  • 24/05/2024 01:46

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 18:53

    Juntada de Certidão de intimação

  • 25/04/2024 21:28

    Expedido alvará de levantamento

  • 23/04/2024 05:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 01:36

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 00:31

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 23/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:12

    Juntada de RPV

  • 06/02/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:34

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 30/01/2024 07:42

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 06:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 20:11

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 09:14

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/12/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 09:06

    Juntada de Certidão de intimação

  • 12/12/2023 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 05:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 05:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/09/2023 05:25

    Transitado em Julgado em 30/09/2023

  • 30/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:39

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 05/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 06:44

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 16:58

    Juntada de Certidão de intimação

  • 11/04/2023 16:21

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:16

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 10:18

    Juntada de Certidão de intimação

  • 04/03/2023 05:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:39

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 05:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 06:11

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 11:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2022 19:55

    Juntada de Alvará

  • 05/12/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:46

    Juntada de laudo pericial

  • 26/07/2022 01:47

    Decorrido prazo de DANIEL VALERIANO PEREIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/06/2022 23:59.

  • 25/04/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 03:04

    Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 08:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/04/2022 08:18

    Nomeado perito

  • 04/04/2022 15:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/04/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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