TJPB - 0815583-43.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/02/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:13
Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 13:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:57
Juntada de Petição de apelação
-
20/07/2023 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2023 23:59.
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07/07/2023 09:35
Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.
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10/06/2023 15:56
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2023 08:43
Juntada de Petição de apelação
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30/05/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 13:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/05/2023 08:50
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 12:23
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2022 23:59.
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12/09/2022 17:50
Juntada de Petição de comunicações
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22/08/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2022 23:59.
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27/05/2022 23:11
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 11:18
Juntada de Petição de contestação
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25/05/2022 19:38
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 05:26
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 17/05/2022 23:59:59.
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08/04/2022 09:03
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2022 21:57
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 21:53
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 10:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
04/04/2022 10:01
Outras Decisões
-
02/04/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2022
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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