TJPB - 0800474-75.2023.8.15.0021

1ª instância - 2ª Vara Regional das Garantias

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PITIMBU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERIS DOS SANTOS MENDES

CPF *23.***.*94-42

CARLOS GABRIEL DAS NEVES

CPF *82.***.*30-40

AGUINALDO SEVERINO DA SILVA

CPF *15.***.*93-56

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF *18.***.*01-21

Advogados

NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR

OAB: 17618/PB

CPF *11.***.*92-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/08/2025 11:44

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 11:15 2ª Vara Regional das Garantias.

  • 19/08/2025 11:44

    Determinada diligência

  • 19/08/2025 11:44

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de AGUINALDO SEVERINO DA SILVA - CPF: *15.***.*93-56 (INDICIADO), CARLOS GABRIEL DAS NEVES - CPF: *82.***.*30-40 (INDICIADO), GERIS DOS SANTOS MENDES - CPF: *23.***.*94-42 (INDICIADO) e JOSE SEVERINO DA SILVA -

  • 13/08/2025 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 09:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/08/2025 00:36

    Publicado Expediente em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 12:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2025 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 12:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2025 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 12:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Fórum Criminal Min.

    Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

    João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83) 3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO INQUÉRITO POLICIAL (279) 0800474-75.2023.8.15.0021 Polo Passivo: JOSE SEVERINO DA SILVA e outros (3) Ao(s) 24/07/2025, às 9h, por meio de videoconferência, realiza-se audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), deste feito em trâmite na 2ª Vara Regional das Garantias, onde presente se encontrava a MM.

    Juíza de Direito, Dra.

    Conceição de Lourdes Marsicano de Brito, foi aberto audiência, nos autos da ação em epígrafe.

    PRESENTES: Juíza de Direito: Dra.

    Conceição de Lourdes Marsicano de Brito; AUSENTES: Indiciados: José Severino da Silva, Aguinaldo Severino da Silva, Carlos Gabriel das Neves e Geris dos Santos Mendes; Advogado: Dr.

    Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior OAB/PB - 17.618.

    RESUMO DOS ACONTECIMENTOS ATO DA JUÍZA: Pela Meritíssima Juíza foi dito: Realizado o pregão, observou-se a ausência dos indiciados, bem como de seu advogado, em detrimento do não cumprimento da decisão que designou o presente ato.

    Em virtude disso, a presente audiência foi reagendada para o dia 19/08/2025 às 11h15, que será realizada através da plataforma digital ZOOM por meio do link: Reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/6945661629?pwd=cFJ5TlMvbGJ2di8zTmlVMHV5Q0pTZz09&omn=*34.***.*31-87 ID da reunião: 694 566 1629 Senha: 532623 Intimações necessárias.

    CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

    Por derradeiro, SERVE O PRESENTE TERMO COMO OFÍCIO, em consonância com o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, nos termos dos artigos 102 e seguintes (Provimento CGJ n° 49/2019).

    Data e assinatura eletrônica.

    Juíza de Direito – 2ª Vara Regional das Garantias.

  • 07/08/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 09:31

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 11:15 2ª Vara Regional das Garantias.

  • 24/07/2025 15:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/07/2025 15:26

    Determinada diligência

  • 24/07/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 12:13

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 02:40

    Determinada diligência

  • 14/05/2025 02:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/05/2025 02:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/05/2025 02:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 22:15

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 25/07/2024 13:40

    Determinada diligência

  • 18/07/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 07:56

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 07:48

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2024 06:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/10/2023 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de cota

  • 15/09/2023 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 00:50

    Juntada de provimento correcional

  • 03/05/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/05/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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