31/08/2025 11:02

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 19:11

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 21:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/08/2025 13:15

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:42

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 05:29

Publicado Termo de Audiência em 12/08/2025.
12/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA MISTA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DATA e HORÁRIO 23 de julho de 2025, 10h30min PROCESSO Nº. 0800799-85.2023.8.15.0171 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução – Híbrida JUIZ DE DIREITO Dr.

Natan Figueredo Oliveira PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA Dra.

Gláucia Maria de Carvalho Xavier (videoconferência) ACUSADO Leonardo da Costa de Andrade (videoconferência) ADVOGADA Dra.

Rilávia Sonale de Lucena Lopes, OAB/PB 30.096 (videoconferência) Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas.

As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação.

Iniciada a audiência, foi ouvida a vítima ROBERTA FRANCISCA FRANKLIN DOS SANTOS e a declarante JAILMA FRANKLIN CARDOSO.

Em seguida, foi colhido o interrogatório do réu LEONARDO DA COSTA DE ANDRADE.

Os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes.

Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma PJE Mídias.

Em sede de diligências complementares, as partes informaram nada terem a requerer.

Por fim, pelo MM Juiz foi decidido: “Encerrada a instrução do presente feito, atualizem-se os antecedentes criminais do réu e, em seguida, conceda-se abertura de vistas sucessivas dos autos às partes, para que apresentem suas respectivas alegações finais no prazo legal, iniciando-se pelo Ministério Público.

Por fim, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Cumpra-se”.

Nada mais havendo a tratar, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo, que, depois de lido e conferido pelos presentes, foi assinado eletronicamente apenas pelo magistrado.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
08/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:31

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/07/2025 14:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/07/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCISCA FRANKLIN DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 20:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2025 10:27

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 22:44

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 21:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2025 19:01

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:39

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:36

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:36

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:36

Expedição de Carta.
26/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.
19/05/2025 09:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.
07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCISCA FRANKLIN DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCISCA FRANKLIN DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de CADEIA PÚBLICA DE ESPERANÇA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:06

Juntada de Petição de resposta
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/04/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:58

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:46

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.
09/04/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/04/2025 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.
01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCISCA FRANKLIN DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de CADEIA PÚBLICA DE ESPERANÇA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:13

Juntada de Petição de resposta
26/03/2025 14:43

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 22:07

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 20:41

Juntada de Petição de resposta
25/03/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:09

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.
02/12/2024 21:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 28/11/2024 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.
18/11/2024 15:27

Juntada de Petição de cota
07/11/2024 00:50

Decorrido prazo de CADEIA PÚBLICA DE ESPERANÇA-PB em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCISCA FRANKLIN DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:50

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:00

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 15:38

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 13:20

Juntada de Ofício
30/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/09/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.
01/09/2024 23:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2024 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.
30/07/2024 21:28

Juntada de Petição de cota
29/07/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 20:31

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 20:23

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 20:19

Expedição de Mandado.
25/07/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 20:10

Expedição de Mandado.
25/07/2024 20:10

Expedição de Mandado.
25/07/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.
11/06/2024 20:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.
28/05/2024 21:01

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 21:01

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCISCA FRANKLIN DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 21:01

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:41

Juntada de Petição de cota
22/05/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 22:59

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
20/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
20/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
20/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.
05/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:08

Juntada de Petição de defesa prévia
03/10/2023 02:30

Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA DE ANDRADE em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 21:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2023 15:38

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2023 21:53

Recebida a denúncia contra LEONARDO DA COSTA DE ANDRADE - CPF: *90.***.*79-83 (INDICIADO)
23/08/2023 11:47

Conclusos para decisão
09/06/2023 15:28

Juntada de Petição de denúncia
15/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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