04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 12:08

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 09:07

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 06:12

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0848640-28.2017.8.15.2001 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114), [Honorários Advocatícios em FGTS, Teto Salarial, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Equivalência salarial] EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCIMAR VIEIRA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de agosto de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
08/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:01

Juntada de Precatório
02/04/2025 11:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/04/2025 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 22:30

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2024 23:59.
12/05/2024 17:25

Juntada de Petição de resposta
10/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 22:45

Conclusos para julgamento
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2024 23:59.
05/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:50

Recebidos os autos
22/02/2024 08:50

Juntada de Certidão de prevenção
11/05/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2023 09:15

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 05:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:20

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:16

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:07

Juntada de Petição de apelação
05/10/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 00:39

Conclusos para despacho
22/07/2021 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 13:01

Juntada de Petição de apelação
25/05/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:23

Conclusos para despacho
04/09/2020 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2020 23:59:59.
15/08/2020 12:46

Juntada de Petição de resposta
03/08/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/10/2019 17:24

Conclusos para despacho
19/09/2019 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2019 21:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 15:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 10:09

Juntada de Petição de contestação
01/04/2019 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/07/2018 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 10:13

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
28/09/2017 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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