TJPB - 0800235-88.2023.8.15.0371

19/07/2024 09:16

Baixa Definitiva

19/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2024 09:15

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 18/07/2024 23:59.

17/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 12:37

Sentença confirmada

10/05/2024 12:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024 12:37

Voto do relator proferido

09/05/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de julgamento

01/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024 17:26

Conclusos para despacho

19/10/2023 00:37

Decorrido prazo de OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 18/10/2023 23:59.

29/09/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 21:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/09/2023 08:57

Conclusos para despacho

25/09/2023 08:57

Juntada de Certidão

13/09/2023 11:51

Recebidos os autos

13/09/2023 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023 11:51

Distribuído por sorteio