28/08/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:35

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802790-41.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

EXEQUENTE: JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA.

EXECUTADO: ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA.

SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO – PARCELAMENTO – HOMOLOGAÇÃO e SUSPENSÃO.

Vistos etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença tendo como exequente JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA e como executado ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA.

No id Num. 114012485, aportou minuta de acordo subscrita pela parte executada e por seu advogado, bem como pelo exequente e seus advogadas constituídos.

Ademais, a parte executada manifestou-se novamente em Petição de ID 114877708, requerendo a homologação do acordo.

Os litigantes, assim, ajustaram acordo parcelando a dívida. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, ou seja, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado.

Por outro lado, convindo as partes, é possível a suspensão da execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.

Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação realizada conforme id Num. 114012485, ficando,

por outro lado, SUSPENSO o feito até cumprimento integral do acordo, previsto para o dia 15 de agosto de 2025, nos termos do artigo 922, do CPC.

Sem custas e nem honorários.

Escoado o prazo de suspensão acima descrito e não havendo mais requerimentos, considerando que os valores serão creditados diretamente na conta do exequente, arquive-se o processo com baixa na distribuição.

Por outro lado, comunicado o descumprimento do pacto, volte o processo concluso para análise.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.

Sapé, data e assinatura eletrônicas.

Andrea Costa Dantas B.

Targino JUÍZA DE DIREITO
06/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:11

Indeferido o pedido de JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA - CPF: *41.***.*24-14 (EXEQUENTE)
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/12/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:06

Juntada de Informações
20/08/2024 15:36

Deferido em parte o pedido de JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA - CPF: *41.***.*24-14 (AUTOR)
16/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
15/08/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:15

Indeferido o pedido de JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA - CPF: *41.***.*24-14 (AUTOR)
21/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 11:37

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:32

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 21:06

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:19

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:50

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:17

Homologada a Transação
23/01/2024 12:24

Conclusos para julgamento
23/01/2024 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC
23/01/2024 12:18

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/01/2024 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
06/12/2023 23:36

Juntada de Petição de informação
04/12/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 18:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2023 11:00

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:56

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/01/2024 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
14/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:31

Recebidos os autos.
14/11/2023 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
14/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2023 23:38

Conclusos para decisão
01/11/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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