TJPB - 0802420-54.2025.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 03:14
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO BARROS POLUCENA em 27/08/2025 23:59.
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27/08/2025 18:21
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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01/08/2025 07:22
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0802420-54.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.
O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais.
Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família.
Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência.
Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução.
Intime-se.
Cumpra-se.
Santa Rita,8 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito -
30/07/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:01
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/04/2025 15:23
Determinada a emenda à inicial
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07/04/2025 21:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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