11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801869-77.2019.8.15.0301

Vistos.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por JAIZA ELEUZA DE OLIVEIRA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.

Eis um breve relato.

Decido.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se.

Movimente-se a suspensão.

Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas.

Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/03/2024 14:07

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/03/2024 13:31

Transitado em Julgado em 08/03/2024
01/03/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:54

Conhecido o recurso de JOSENICE DANTAS MARTINS - CPF: *32.***.*15-00 (APELANTE) e provido
30/01/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão de julgamento
20/11/2023 08:33

Juntada de Petição de memoriais
16/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2023 11:26

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2023 08:28

Juntada de Petição de memorial
10/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 13:05

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2023 12:15

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/11/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/05/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 09:01

Juntada de Petição de memoriais
26/04/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 16:23

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:15

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:23

Decorrido prazo de JOSENICE DANTAS MARTINS em 14/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 22:48

Conclusos para despacho
18/06/2021 22:48

Juntada de Certidão
18/06/2021 22:48

Juntada de Certidão
17/06/2021 07:48

Recebidos os autos
17/06/2021 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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