02/09/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:49

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0850651-59.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 7 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
07/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:35

Juntada de Petição de resposta
24/04/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:42

Recebidos os autos
27/03/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
30/05/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:56

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
01/10/2022 00:49

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
27/08/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2022 15:29

Juntada de Petição de Calculo+-+FGTS+-+ANA+PAULA+DE+OLIVEIRA.pdf
25/01/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 23:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 23:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 01:15

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:09

Recebidos os autos
13/10/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2021 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 09:22

Juntada de Certidão
21/10/2020 01:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 10:47

Juntada de Petição de apelação
22/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 05:49

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2020 09:11

Conclusos para julgamento
11/09/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 15:23

Conclusos para despacho
19/12/2019 13:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 10:39

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 09:41

Conclusos para despacho
29/08/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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