TJPB - 0800337-34.2023.8.15.0461
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800337-34.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] REQUERENTE: ANSELMA DE FATIMA MORAIS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc...
Sobre a petição de ID 92186289, ouça-se a parte promovente/exequente, no prazo de 05(cinco) dias.
Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.
Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito -
13/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800337-34.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] REQUERENTE: ANSELMA DE FATIMA MORAIS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc...
Sobre a petição de ID 92186289, ouça-se a parte promovente/exequente, no prazo de 05(cinco) dias.
Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.
Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito -
20/11/2023 18:31
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 18:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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20/11/2023 18:31
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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09/11/2023 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 08/11/2023 23:59.
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27/10/2023 00:41
Decorrido prazo de ANSELMA DE FATIMA MORAIS SILVA em 26/10/2023 23:59.
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03/10/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 11:55
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARA - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
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25/09/2023 08:30
Conclusos para despacho
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25/09/2023 08:30
Juntada de Certidão
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25/09/2023 07:39
Recebidos os autos
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25/09/2023 07:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/09/2023 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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