29/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803521-51.2020.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, observando que o alvará da Procuradoria não foi efetivado, por inconsistência nos dados bancários/CNPJ, bem como falar sobre o novo depósito judicial comprovando nos autos.

PATOS, 27 de agosto de 2025.

ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA Juiz(a) de Direito em substituição
27/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO:0803521-51.2020.8.15.0251 PROMOVENTE: AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA(09.***.***/0001-40); PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.***.***/0001-53); Daniel Sebadelhe Aranha(*64.***.*50-51); PROMOVIDO: RÉU: ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMAR a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação acerca do não pagamento do alvará, print abaixo.

PATOS, 8 de agosto de 2025.

LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES
08/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:05

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 15:24

Juntada de documento de comprovação
25/07/2025 09:37

Expedido alvará de levantamento
24/07/2025 12:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
15/06/2025 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:38

Determinada Requisição de Informações
09/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:34

Determinada Requisição de Informações
18/03/2025 19:34

Outras Decisões
11/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 00:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:21

Determinada Requisição de Informações
07/10/2024 22:40

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:08

Juntada de Petição de informação
05/06/2024 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:27

Determinada Requisição de Informações
05/04/2024 19:32

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:54

Determinada Requisição de Informações
01/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2024 15:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:45

Juntada de informação
01/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:43

Processo Desarquivado
31/10/2023 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/09/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 09:19

Determinado o arquivamento
25/09/2022 20:07

Conclusos para decisão
23/09/2022 12:33

Recebidos os autos
23/09/2022 12:33

Juntada de Certidão de prevenção
13/02/2022 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2022 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 17:28

Juntada de Petição de apelação
27/11/2021 01:57

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 26/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 01:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 21:44

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 04:18

Decorrido prazo de ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA em 09/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 19:07

Juntada de Petição de cota
22/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:25

Juntada de Termo de audiência
21/10/2021 18:27

Julgado improcedente o pedido
21/10/2021 18:26

Conclusos para julgamento
21/10/2021 13:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/10/2021 10:30 5ª Vara Mista de Patos.
21/10/2021 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2021 16:30

Juntada de diligência
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 03:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 11:33

Expedição de Mandado.
16/08/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 17:41

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 21/10/2021 10:30 5ª Vara Mista de Patos.
28/07/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:38

Conclusos para decisão
07/07/2021 01:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2021 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 01:07

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 22:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:39

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 01:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 23:04

Juntada de Petição de contestação
25/04/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 19:08

Conclusos para despacho
19/04/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 00:47

Decorrido prazo de ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA em 16/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:39

Conclusos para despacho
08/03/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 02:02

Decorrido prazo de ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA em 11/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 07:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
14/12/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 14:32

Conclusos para julgamento
03/12/2020 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2020 09:38

Conclusos para despacho
11/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 13:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU).
11/11/2020 09:40

Conclusos para despacho
27/08/2020 21:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 21:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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