04/09/2025 09:04

Juntada de Petição de resposta
04/09/2025 02:28

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805817-23.2024.8.15.0181 [Gratificação de Inatividade] REQUERENTE: SEVERINO JOSE LUIZ REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Publicação e Registro mediante o PJe.

Intimem-se para mero conhecimento.

Transitada em julgado nesta data diante da falta de interesse de recorrer (inteligência do art. 41 da Lei 9.099/95).

Certifique-se.

Após, não havendo mais objetivos, arquive-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA
02/09/2025 12:35

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:51

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 16:19

Juntada de Petição de resposta
13/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Nº DO PROCESSO: 0805817-23.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade] AUTOR: REQUERENTE: SEVERINO JOSE LUIZ REU: REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação do OFÍCIO CIRCULAR Nº 014/2020 - GAPRE de 30/03/2020, onde orienta que, enquanto perdurar a situação, os pagamentos de alvarás judiciais, serão operacionalizados, em regime de contingência, através de novo modelo, o qual constará os dados bancários de identificação da conta bancária do(s) beneficiário(s) para realização do crédito, portanto, por ATO ORDINATÓRIO, INTIMO a(s) parte(s) AUTOR: REQUERENTE: SEVERINO JOSE LUIZ, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para, no prazo de 05(cinco) dias, INFORMAR os seguintes dados: 1) Nº e NOME DO BANCO; 2) Nº DA AGÊNCIA; 3) Nº DA CONTA; 4) CPF.

GUARABIRA-PB, em 11 de agosto de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário
11/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:42

Juntada de RPV
13/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:56

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 14:54

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:49

Indeferido o pedido de SEVERINO JOSE LUIZ - CPF: *37.***.*47-00 (REQUERENTE)
05/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:15

Juntada de RPV
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição de informação
06/05/2025 16:51

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:58

Outras Decisões
09/12/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:38

Recebidos os autos
05/12/2024 12:38

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2024 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 06:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:43

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:07

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:10

Indeferido o pedido de SEVERINO JOSE LUIZ - CPF: *37.***.*47-00 (AUTOR)
20/08/2024 17:59

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 01:13

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 07/08/2024 23:59.
20/07/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 15:42

Juntada de Petição de resposta
18/07/2024 07:28

Expedição de Mandado.
18/07/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:53

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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