04/09/2025 12:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025
04/09/2025 05:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
12/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:08

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800223-75.2025.8.15.0251 Promovente: IVANILDA MACAUBA PADRE Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Expeça-se Precatório/RPV de imediato.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
08/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 01:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2025 01:08

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
06/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:41

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2025 02:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:31

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 05:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:15

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/03/2025 06:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2025 22:54

Conclusos para despacho
22/02/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 15:34

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:24

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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