STJ - 0802322-84.2016.8.15.0331

24/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 943924/2024 - AgInt

18/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943924 - AgInt no AREsp 2723468 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de PLANO URBANISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00943924/2024 - AgInt no AREsp 2723468/PB

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943924/2024 - AgInt no AREsp 2723468/PB

07/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 943924/2024 - AgInt

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943924 - AgInt no AREsp 2723468 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957267/2024

29/10/2024 09:43

Protocolizada Petição 957267/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 943924/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943924/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943924/2024

24/10/2024 10:58

Protocolizada Petição 943924/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

04/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:20

Não conhecido o recurso de PLANO URBANISMO LTDA

04/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 766553/2024

04/09/2024 12:00

Protocolizada Petição 766553/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403054211. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA