TJPB - 0848765-54.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/07/2025 11:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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20/05/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 13:40
Ratificada a Decisão Monocrática
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09/04/2025 11:29
Conclusos para despacho
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09/04/2025 11:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/11/2024 06:55
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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23/05/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 12:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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11/03/2024 13:34
Conclusos para despacho
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08/03/2024 16:57
Recebidos os autos
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08/03/2024 16:57
Juntada de Certidão de prevenção
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21/03/2023 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/03/2023 15:01
Juntada de
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09/02/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2023 23:59.
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16/11/2022 10:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/11/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
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11/08/2022 07:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2022 23:59.
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21/07/2022 01:10
Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 18/07/2022 23:59.
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18/07/2022 09:25
Juntada de Petição de apelação
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16/06/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 08:09
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2022 10:46
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 10:45
Juntada de
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09/06/2022 15:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2022 23:59.
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09/06/2022 12:10
Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 20/05/2022 23:59.
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13/05/2022 08:57
Juntada de Petição de informações prestadas
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25/04/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
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21/04/2022 02:21
Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 20/04/2022 23:59:59.
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19/04/2022 08:51
Juntada de Petição de resposta
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18/03/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
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12/03/2022 02:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
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15/12/2021 22:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/12/2021 22:33
Juntada de Petição de contestação
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10/12/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 12:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/12/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2021 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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