04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:58

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803726-29.2024.8.15.2001 [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] AUTOR: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
09/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 21:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
05/07/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 22:50

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 09:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:56

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 22:53

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:40

Juntada de Decisão
13/05/2025 20:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 09:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/05/2025 20:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:00

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/08/2024 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 01:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:51

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 08:47

Outras Decisões
11/07/2024 00:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:41

Juntada de Decisão
10/06/2024 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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