30/08/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:41

Transitado em Julgado em 29/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0801226-20.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça ora concedida (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
31/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:42

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*56-15 (AUTOR).
10/06/2025 10:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 11:28

Desentranhado o documento
21/05/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/05/2025 11:27

Juntada de Termo de audiência
21/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 08:32

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:28

Publicado Expediente em 08/04/2025.
08/04/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 10:25

Juntada de Decisão
29/03/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 11:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
27/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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