03/09/2025 11:40

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 22:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0806673-61.2021.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: JOSENILDO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Diante da inexistência de oposição ao pagamento, LIBERE-SE de imediato o(s) valor(es) depositado(s), por alvará(s) com ordem de transferência nos termos do Ofício Circular nº 14/2020, em favor do(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) (ID 97497255).

Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do(s) alvará(s), deve-se deduzir do montante da parte autora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Se ainda pendente, INTIME-SE a parte credora para indicar os dados bancários para fins de transferência.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.

Fernandes M.

Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
07/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:21

Expedido alvará de levantamento
17/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
12/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:48

Juntada de RPV
12/01/2024 10:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/01/2024 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2023 22:18

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:16

Conclusos para despacho
23/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 15:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2023 20:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2023 12:03

Recebidos os autos
28/02/2023 12:03

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2022 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 09:10

Juntada de Petição de apelação
30/08/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:14

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 07:54

Conclusos para julgamento
25/04/2021 21:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:22

Conclusos para despacho
12/04/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 19:13

Juntada de Petição de réplica
07/04/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS DA SILVA em 25/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 18:26

Juntada de Certidão
16/03/2021 19:54

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:40

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
11/03/2021 09:34

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/03/2021 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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