TJPB - 0806891-89.2021.8.15.2001

13/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025 16:27

Determinada Requisição de Informações

11/02/2025 09:48

Conclusos para despacho

19/08/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 07:45

Determinada Requisição de Informações

14/08/2024 10:33

Conclusos para despacho

13/08/2024 19:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/08/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso adesivo

13/08/2024 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 22:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 22:27

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024 14:08

Conclusos para despacho

19/02/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 10:24

Conclusos para despacho

06/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 03:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 03:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2023 23:59.

16/11/2023 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023 14:00

Conclusos para despacho

13/11/2023 16:51

Juntada de Petição de resposta

10/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 07:31

Conclusos para despacho

08/11/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 15:55

Conclusos para despacho

01/11/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2023 21:29

Conclusos para despacho

16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ENXOVAIS DO VALE LTDA em 15/08/2023 23:59.

28/07/2023 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023 02:54

Conclusos para despacho

04/07/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/03/2023 00:33

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS em 20/03/2023 23:59.

09/02/2023 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2023 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2023 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023 06:14

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023 13:01

Expedição de Mandado.

30/01/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 13:59

Julgado procedente o pedido

10/10/2022 16:13

Conclusos para julgamento

28/09/2022 13:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/07/2022 12:20

Juntada de Petição de cota

01/07/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 14:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2021 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021 12:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2021 10:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/08/2021 02:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/08/2021 23:59:59.

12/08/2021 03:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS em 11/08/2021 23:59:59.

30/07/2021 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021 20:48

Juntada de Certidão oficial de justiça

22/07/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 17:26

Expedição de Mandado.

22/07/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 09:34

Não Concedida a Medida Liminar

19/07/2021 22:04

Conclusos para despacho

19/07/2021 22:04

Juntada de Certidão

26/03/2021 15:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 21:59

Distribuído por sorteio