27/08/2025 08:08

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0810822-92.2024.8.15.2002 Classe/Assunto(s): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia, Preconceituosa] Magistrado(a): Dr(a).

ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO Promotor(a): Dr(a).

DULCERITA SOARES ALVES Promovente Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos da Capital e outros Promovido(a) HUGO CLEMENTE RAMOS Advogado do(a) REU: ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO - PB21934 e GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO - PB 12.548 Nesta Quarta-feira, 23 de Julho de 2025, às 09:02:17h, na Sala de Audiências do 1ª Vara Criminal da Capital, para audiência de instrução e julgamento, realizada semipresencial/virtual, pelo aplicativo Zoom, compareceram as pessoas acima indicadas.

AUSENTES: Aberta a audiência, foi dito pelo MM.

Juiz: Visa o presente ato a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes.

O Ministério Público prescindiu da oitiva das testemunhas ERICKSON FINIZOLA MARTINS RAMALHO E FLAVIO MARCEL CARDOSO SANTOS, e, ao final, foi o réu interrogado.

As partes não requereram diligências.

Encerrada a instrução, abra-se vista dos autos às partes para a apresentação das alegações finais, primeiro o Ministério Público, em segida a Assistência de Acusação e, por fim, a Defesa, no prazo legal.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que Dr.

Gustavo Maia faça juntada do substabelecimento.

No mais, atualizem-se os antecedentes criminais, caso tenham sido expedidos há mais três meses e voltem-me os autos conclusos para sentença.

Nada mais foi dito nem determinado, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que vai por ele assinado.

Observação: este termo será lançado no sistema somente com a assinatura do magistrado, conforme o artigo 25, caput, da Resolução CNJ nº 185/2013.

ADILSON FABRICIO GOMES FILHO - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:35

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
05/06/2025 12:18

Juntada de Informações
25/04/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
25/04/2025 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
23/04/2025 15:43

Decorrido prazo de HERCILIO DE BARROS BULHOES em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:37

Decorrido prazo de ERICKSON FINIZOLA MARTINS RAMALHO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 08:16

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA BEZERRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 18:13

Juntada de Carta precatória
27/03/2025 05:52

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA BEZERRA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 20:12

Decorrido prazo de GUILHERME SANTOS DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:12

Decorrido prazo de FRANCILENE LIBERATO SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 11:45

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 09:11

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 17:05

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 11:24

Juntada de Informações
14/03/2025 09:20

Juntada de Carta precatória
13/03/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2025 11:11

Juntada de Informações
13/03/2025 11:06

Juntada de Ofício
13/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:57

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:52

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:48

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:43

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:12

Deferido o pedido de
08/03/2025 11:37

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:11

Juntada de Petição de cota
28/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:42

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/02/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
13/02/2025 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 10:52

Indeferido o pedido de HUGO CLEMENTE RAMOS - CPF: *88.***.*29-81 (REU)
08/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:58

Juntada de Petição de parecer
11/12/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:53

Juntada de Petição de defesa prévia
26/11/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 11:59

Expedição de Mandado.
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/11/2024 10:15

Recebida a denúncia contra HUGO CLEMENTE RAMOS - CPF: *88.***.*29-81 (INDICIADO)
01/11/2024 08:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:01

Juntada de Petição de denúncia
03/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 17:04

Determinada a redistribuição dos autos
18/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:39

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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