09/09/2025 12:52

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:48

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 00:49

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800344-84.2023.8.15.0571.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

INTIME-SE novamente o autor para, de forma colaborativa, viabilizar as intimações necessárias para o cumprimento da decisão de id. 115563444, eis que os profissionais e o Hospital estão situados em outro Estado da federação, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento da execução.

CUMPRA-SE.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
21/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de DAYANNE MARCOS SANTANA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:36

Publicado Mandado em 12/08/2025.
09/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Praça Venâncio Neiva, s/n, Bloco 2 Anexo 2, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800344-84.2023.8.15.0571 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Não padronizado, Consulta] Justiça gratuita EXEQUENTE: J.

C.

D.

S.

N., JOSILENE ATAIDE DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Nome: J.

C.

D.

S.

N.

Endereço: Sítio Nova Aurora, s/n, Zona Rural, PEDRAS DE FOGO - PB - CEP: 58328-000 Nome: JOSILENE ATAIDE DO NASCIMENTO Endereço: Sítio Nova Aurora, s/n, Zona Rural, PEDRAS DE FOGO - PB - CEP: 58328-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800344-84.2023.8.15.0571 (número identificador do documento transcrito abaixo), manda ao Oficial de Justiça, a quem este for entregue, que, em cumprimento a este, proceda a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE: J.

C.

D.

S.

N., JOSILENE ATAIDE DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, conforme o caso, para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Na forma do art. 5º, parágrafo 5º, da Lei nº 11.419/06, DETERMINO que a intimação da equipe médica e do Hospital Nove de Julho seja feita pelo meio mais expedito, ficando o autor intimado para, de forma colaborativa, viabilizar a referida intimação, fornecendo dados como e-mail ou WhatsApp, eis que os profissionais e o Hospital estão situados em outro Estado da federação." Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 7 de agosto de 2025 De ordem, ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
07/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2025 08:14

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 07:13

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
01/07/2025 08:58

Outras Decisões
29/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
28/06/2025 12:53

Juntada de Petição de cota
28/06/2025 09:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
04/06/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:43

Decorrido prazo de JOSILENE ATAIDE DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:43

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 00:30

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 09:12

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:36

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2025 07:49

Juntada de Petição de cota
17/04/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 02:48

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:48

Decorrido prazo de HOSPITAL DA UNIMED ALBERTO URQUIZA WANDERLEY em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de HOSPITAL DA UNIMED ALBERTO URQUIZA WANDERLEY em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:09

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 13:16

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:03

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2025 23:59.
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSILENE ATAIDE DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de HOSPITAL DA UNIMED em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de Hospital Nossa Senhora das Neves em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de Hospital Memorial São Francisco em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 09:33

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 08:47

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 08:43

Juntada de Petição de resposta
15/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
15/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
15/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
15/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:14

Outras Decisões
12/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:21

Juntada de RPV
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:47

Outras Decisões
26/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:03

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:46

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2024 12:25

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:25

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 07:49

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 09:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:56

Expedição de Mandado.
03/06/2024 07:13

Outras Decisões
28/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:49

Outras Decisões
06/05/2024 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:04

Processo Desarquivado
25/04/2024 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
31/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:24

Recebidos os autos
14/03/2024 10:24

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2023 19:13

Juntada de Petição de cota
10/12/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 10:15

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:52

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:31

Juntada de Petição de parecer
05/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:52

Outras Decisões
29/08/2023 15:14

Conclusos para julgamento
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO em 28/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas
22/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2023 16:06

Expedição de Mandado.
01/06/2023 15:38

Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 09:21

Conclusos para decisão
30/05/2023 04:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 17:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/05/2023 09:20

Expedição de Mandado.
21/05/2023 08:43

Outras Decisões
20/05/2023 05:57

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 22:46

Declarada incompetência
16/05/2023 11:18

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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