TJPB - 0802747-71.2019.8.15.0181

11/08/2025 00:00

Intimação

01/03/2024 16:46

Baixa Definitiva

01/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/03/2024 16:45

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

09/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 15:22

Juntada de Petição de parecer

16/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 14:07

Juntada de Certidão de julgamento

27/10/2023 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2023 23:59.

09/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 12:27

Conclusos para despacho

04/10/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023 10:33

Conclusos para despacho

22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 18:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

16/08/2023 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023 00:25

Juntada de Certidão de julgamento

27/07/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2023 07:28

Conclusos para despacho

26/06/2023 16:42

Juntada de Petição de parecer

17/05/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 16:07

Conclusos para despacho

11/05/2023 16:07

Juntada de Certidão

11/05/2023 10:06

Recebidos os autos

11/05/2023 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023 10:06

Distribuído por sorteio