16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de SEVERINO LIMA DA SILVA em 15/08/2025 06:00.
12/08/2025 01:41

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

[Adicional de Periculosidade] 0801123-89.2023.8.15.0231 REQUERENTE: SEVERINO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE DECISÃO DETERMINO a CONSTRIÇÃO de ativos em nome da parte executada citada, bem como, no mesmo ato, PROCEDO com sua indisponibilidade até o valor indicado na execução, consoante extrato anexo.

Intimem-se as partes da presente decisão – ficando o executado, de logo, devidamente intimado para, querendo, oferecer embargos/impugnação[1].

Aguarde por 48 horas.

P.

I.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(íza) de Direito _____________________________ [1] ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
07/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/06/2025 10:04

Juntada de Petição de cota
09/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:46

Juntada de RPV
09/04/2025 08:45

Juntada de RPV
11/02/2025 07:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de SEVERINO LIMA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/01/2025 21:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 21:36

Homologada a Transação
07/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 09:59

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SEVERINO LIMA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:53

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/10/2024 00:34

Decorrido prazo de SEVERINO LIMA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 22:42

Recebidos os autos
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão de prevenção
05/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2023 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2023 11:27

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:25

Juntada de Certidão
30/05/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:34

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2023 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
23/05/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
13/04/2023 07:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:41

Conclusos para despacho
07/04/2023 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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