TJPB - 0804734-98.2025.8.15.2003
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:33
Decorrido prazo de MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
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04/09/2025 09:27
Decorrido prazo de MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
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08/08/2025 02:26
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804734-98.2025.8.15.2003 [Acidente Aéreo] AUTOR: MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA REU: FAMILIA DE PREMIOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA, qualificado no feito, em face de Família de Prêmios LTDA, igualmente qualificada.
O feito apresentava tramitação inicial, quando o autor, mesmo mesmo da citação, requereu expressamente a desistência da presente ação (id. 117141118). É o breve relatório.
Decido.
Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII do art. 485 do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório identificado pelo Id nº 117141118.
Ademais, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada.
Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora.
Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.
Sem custas e honorários.
Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquive-se o presente feito, dando-se baixa na distribuição.
P.
R.
I.
JOÃO PESSOA, datada eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
06/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 09:50
Extinto o processo por desistência
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29/07/2025 13:05
Conclusos para despacho
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29/07/2025 13:04
Juntada de informação
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28/07/2025 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 12:55
Determinada a redistribuição dos autos
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28/07/2025 12:55
Declarada incompetência
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27/07/2025 13:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
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27/07/2025 13:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/07/2025 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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