TJPB - 0802471-65.2025.8.15.0331
1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:06
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 07:04
Expedição de Mandado.
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10/09/2025 07:04
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 02:46
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/09/2025 02:42
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/09/2025 02:36
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/09/2025 02:36
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
10/09/2025 02:36
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/09/2025 02:36
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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04/09/2025 06:36
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUSA PESSOA em 01/09/2025 23:59.
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04/09/2025 06:36
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/09/2025 23:59.
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26/08/2025 04:32
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/08/2025 23:59.
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25/08/2025 14:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/08/2025 00:09
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:09
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0802471-65.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA NATALIA PAULINO FRANCISCO REU: NAEDE RODRIGUES DA SILVA, ELTON BRUNO LIRA SENA, ELTON BRUNO LIRA SENA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.
Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 05 (cinco) dias.
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
SANTA RITA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081419185891200000112891226 PARA VISUALIZAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080614404830300000110389529 -
16/08/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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16/08/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:13
Expedição de Carta.
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15/08/2025 12:13
Expedição de Carta.
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15/08/2025 12:13
Expedição de Carta.
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15/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0802471-65.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA NATALIA PAULINO FRANCISCO REU: NAEDE RODRIGUES DA SILVA, ELTON BRUNO LIRA SENA, ELTON BRUNO LIRA SENA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802471-65.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
SANTA RITA-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072008230968800000109341483 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072709221482300000109644452 -
14/08/2025 19:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/08/2025 07:32
Conclusos para decisão
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14/08/2025 07:31
Juntada de Certidão
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14/08/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 07:28
Expedição de Carta.
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14/08/2025 07:28
Expedição de Carta.
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14/08/2025 07:28
Expedição de Carta.
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06/08/2025 14:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/07/2025 09:22
Julgado procedente o pedido
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20/07/2025 08:23
Conclusos para despacho
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20/07/2025 08:23
Juntada de Projeto de sentença
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08/07/2025 12:51
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/07/2025 12:51
Juntada de Certidão
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25/06/2025 15:43
Decisão ou Despacho de Homologação
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25/06/2025 10:55
Conclusos para decisão
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25/06/2025 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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25/06/2025 10:37
Juntada de Petição de réplica
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25/06/2025 00:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/06/2025 00:07
Juntada de Petição de diligência
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23/06/2025 16:16
Juntada de Petição de contestação
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27/05/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 11:31
Juntada de comunicações
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25/05/2025 05:37
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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09/05/2025 03:08
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/05/2025 23:59.
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08/05/2025 03:40
Juntada de entregue (ecarta)
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08/05/2025 03:30
Juntada de entregue (ecarta)
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08/05/2025 03:29
Juntada de entregue (ecarta)
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07/05/2025 04:19
Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUSA PESSOA em 06/05/2025 23:59.
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22/04/2025 02:42
Publicado Expediente em 22/04/2025.
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20/04/2025 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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17/04/2025 20:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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16/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 10:45
Expedição de Carta.
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16/04/2025 10:45
Expedição de Carta.
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16/04/2025 10:45
Expedição de Carta.
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16/04/2025 10:45
Expedição de Carta.
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16/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 10:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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08/04/2025 18:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/04/2025 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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