12/02/2025 08:44

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 07:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 20:44

Determinada diligência
17/12/2024 20:44

Voto do relator proferido
16/12/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 10:38

Determinada diligência
26/06/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 07:40

Conclusos para despacho
23/06/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2024 08:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/06/2024 22:04

Recebidos os autos
22/06/2024 22:04

Juntada de despacho
19/06/2024 05:53

Baixa Definitiva
19/06/2024 05:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/06/2024 05:52

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA COSTA em 23/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:03

Prejudicado o recurso
23/04/2024 08:03

Declarada incompetência
09/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:40

Recebidos os autos
09/04/2024 11:40

Juntada de sentença
28/02/2024 21:39

Baixa Definitiva
28/02/2024 21:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 21:38

Transitado em Julgado em 08/05/2023
28/02/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 03:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/05/2023 03:23

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 08/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA COSTA em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:07

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:50

Juntada de Petição de cota
09/11/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:16

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:59

Recebidos os autos
20/10/2022 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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