24/07/2025 12:50

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
02/06/2025 10:15

Sentença confirmada
02/06/2025 10:15

Voto do relator proferido
02/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de LINDOALDO GOMES DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:55

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LINDOALDO GOMES DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 18:43

Determinada diligência
03/10/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:37

Recebidos os autos
02/10/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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