22/08/2025 12:18

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:35

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808696-15.2024.8.15.0371 Assunto [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Parte autora 2ª Delegacia Distrital de Sousa e outros Parte ré HENRIQUE LINHARES ALVES SENTENÇA Relatório dispensado.

Decido.

Verifica-se que a decisão de id. 117298487 declarou extinta a punibilidade do suposto autor do fato.

Contudo, a movimentação lançada no sistema de resolução de incidente.

Com isso, o sistema eletrônico não leu a informação corretamente.

Como o autor do fato procurou este juízo para informar que necessita de uma certidão sobre a existência de processos, lanço a movimentação de extinção de punibilidade.

Anoto, contudo, que se a informação quanto à existência do processo persistir, será necessário expedir uma certidão circunstanciada.

Assim, nos termos do artigo 397, IV, do CPP, e para correta alimentação do sistema, fica registrada a extinção da punibilidade.

Ao arquivo.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
13/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:15

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
13/08/2025 09:06

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:05

Processo Desarquivado
01/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:35

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:07

Determinado o arquivamento
01/08/2025 12:07

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
04/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 10:39

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
22/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:23

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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