05/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0847293-23.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: MARIA DA GUIA DE BRITO ASSIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.

João Pessoa, 14 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
14/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:26

Recebidos os autos
13/08/2025 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
13/08/2025 18:26

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2025 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
26/08/2024 20:19

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional
19/10/2022 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 08:48

Conclusos para julgamento
16/05/2022 14:29

Juntada de Petição de resposta
15/04/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 23:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 17:07

Juntada de Petição de Impugnacao+ao+Cumprimento+de+Sentenca.pdf
24/03/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:38

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 07:09

Conclusos para despacho
13/07/2021 07:09

Processo Desarquivado
12/07/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 14:38

Arquivado Definitivamente
10/07/2021 03:00

Decorrido prazo de GABRIELA MANGUEIRA DE LIMA em 09/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:51

Conclusos para despacho
22/06/2021 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2021 09:17

Recebidos os autos
22/06/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/12/2020 15:44

Juntada de
20/12/2020 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 02:45

Decorrido prazo de LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:45

Decorrido prazo de STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 08:06

Juntada de Petição de apelação
04/11/2020 08:39

Juntada de Petição de cota
29/10/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2020 22:21

Conclusos para despacho
20/07/2020 13:11

Juntada de Petição de cota
09/07/2020 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:27

Conclusos para despacho
21/11/2019 10:28

Juntada de Petição de cota
06/11/2019 02:41

Decorrido prazo de LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA em 01/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:41

Decorrido prazo de STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA em 01/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 12:11

Julgado improcedente o pedido
20/09/2019 11:19

Conclusos para despacho
20/09/2019 11:18

Juntada de Certidão
20/09/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 01:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 16:08

Conclusos para despacho
20/02/2019 12:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 01:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 15:32

Juntada de Petição de contestação
05/09/2018 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 18:25

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 14:26

Conclusos para despacho
29/08/2018 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Resposta • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847512-89.2025.8.15.2001

Flavia Maria de Carvalho Barros Cezar

Electrolux do Brasil S/A

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001772-87.2009.8.15.0131

Valter de Oliveira Rocha

Advogado: Tasso Batalha Barroca

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800916-70.2025.8.15.0021

Condominio Tambaba Country Club Resort

Jose Junior de Medeiros

Advogado: Talita de Farias Azin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0801601-84.2025.8.15.0051

Francisca Brito de Oliveira

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Juvimario Andrelino Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/06/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801926-94.2025.8.15.0201

Fabio Vinicius Bacalhau de Oliveira

Municipio de Inga

Advogado: Raff de Melo Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2025 16:54

Exibir Processo