08/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35804662 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:06

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 08:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:46

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:10

Conclusos para despacho
05/11/2024 22:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PACONE PERFUMARIA LTDA em 05/07/2024 23:59.
03/06/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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