21/08/2025 19:32

Sentença confirmada
21/08/2025 19:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2025 19:32

Voto do relator proferido
21/08/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 21 DE AGOSTO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 21 de Agosto de 2025, às 09h00 .
12/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 18:36

Retirado pedido de pauta virtual
19/05/2025 18:36

Pedido de inclusão em pauta
19/05/2025 18:36

Deferido o pedido de
19/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 15:56

Determinada diligência
15/05/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:33

Recebidos os autos
05/05/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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