30/08/2025 00:36

Decorrido prazo de TRAJANO RAMALHO FILHO em 26/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 20:28

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.
28/08/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
28/08/2025 12:56

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2025 12:56

Voto do relator proferido
28/08/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 28 DE AGOSTO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 28 de Agosto de 2025, às 09h00 .
21/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:28

Desentranhado o documento
21/08/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 11:28

Juntada de Certidão de julgamento
21/08/2025 11:27

Juntada de intimação de pauta
21/08/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 21 DE AGOSTO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 21 de Agosto de 2025, às 09h00 .
12/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2025 09:30

Retirado de pauta
09/08/2025 06:22

Pedido de inclusão em pauta
08/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2025 21:09

Determinada diligência
06/07/2025 21:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2025 21:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:11

Recebidos os autos
30/06/2025 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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