14/08/2025 01:26

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801835-18.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: ANTONIA SILENE DA SILVA FONSECA CONCA Advogado do(a) AUTOR: ANNA LIVIA DA NOBREGA ALVES - PB34177 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
12/08/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:35

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:21

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:54

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 07:31

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 09:20 1ª Vara Mista de Piancó.
19/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812977-23.2025.8.15.0001

Elsa Sales da Silva

Banco Agibank S/A

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800417-91.2020.8.15.0561

Rita Maria da Conceicao

Banco Pan S.A.

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2022 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0800417-91.2020.8.15.0561

Jonh Lenno da Silva Andrade

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0845950-45.2025.8.15.2001

Joao Vitor Neves de Sousa

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Nayere Fabiola Batista Rodrigues de Alca...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0809791-84.2017.8.15.2001

Ramirez de Almeida Sao Pedro

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/03/2017 16:43

Exibir Processo